Chegou abril: O Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância e Juventude

18 de Abril de 2019
Rosaria Silva

A Câmara Municipal de Cascais e as Juntas de Freguesia do concelho voltam a juntar-se mais uma vez à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cascais (CPCJC), para promover a gestão das emoções e a promoção dos afetos.

A iniciativa pretende tornar visível o interesse comum e o esforço conjunto das instituições locais, relativamente ao problema dos maus-tratos na infância e juventude. Visa ainda informar e consciencializar a comunidade para o importante papel que pode ter na sua prevenção.

A Sessão de Abertura da Campanha “Abril 2019 – Quantos Queres de Afeto” decorreu no dia 3 de abril, no Auditório Nossa Senhora da Boa Nova no Estoril. Para além da apresentação das atividades da CPCJ em 2018, foram ainda abordados temas como: “os afetos” ou “os desafios da família no século XXI”.

Ao longo de todo o mês, as entidades do município são convidadas a construir e expor um “Laço Azul” no exterior dos seus edifícios, como uma chamada de atenção para ajudar a despertar a consciência dos cidadãos para esta causa.

No encerramento desta edição de 2019, dia 30 de abril, todos nós seremos chamados a participar na formação de “Laços Humanos Azuis” que estão já marcados para vários locais do concelho. Parque da Quinta da Alagoa (10h), Parque do Bugio/Outeiro de Polima (11h15), Baía de Cascais (14h) e no Complexo Gimnodesportivo de Alcabideche (15h15). A participação de todos nós é importante. Inscrições gratuitas aqui.

Vestindo algo azul, nessa data, vamos estar a recordar simbolicamente os corpos batidos e cheios de nódoas negras dos netos da americana Bonnie W. Finney. A sua história já com 30 anos, que está na origem do símbolo do “Laço azul”, pode ser conhecida aqui.

A par do trabalho realizado pela CPCJC, estas ações de sensibilização anuais, que têm contado com a participação das comunidades, são um valioso contributo para ajudar a baixar o número de processos, que passaram de um total de 1.128, em 2017, para 1.025, em 2018. Uma diminuição de 103 processos.

Ana Zina, presidente da CPCJ de Cascais refere que: “Em termos processuais verificou-se uma acentuada redução de casos de maus tratos na infância e juventude” o que, no seu entender, “indicia uma boa intervenção das entidades que atuam na primeira linha”.

A responsável em Cascais por esta organização refere, ainda, que no mesmo relatório se percebe que essa primeira linha “está mais atenta, mais capacitada para identificar e trabalhar a esse nível todas as situações de risco e de perigo”.

Ao longo dos anos, a CPCJC tem vindo a reforçar o seu papel ao nível da Promoção dos direitos da criança e na prevenção dos maus tratos na Infância e juventude. Tem feito também uma forte aposta na sensibilização e divulgação desta causa, orientada pelos princípios consagrados na Convenção Sobre os Direitos da Criança. Para saber mais informação sobre a Atividade da CPCJC em 2018 aceda aqui ao relatório.

Entre outras iniciativas da instituição, neste âmbito, destaque para a celebração do “Dia da criança”, o “Estendal dos Direitos da Criança”, a promoção de sessões informativas nos Centros de Saúde, IPSS e Escolas e ainda a divulgação da candidatura ao “Selo Protetor”.

De salientar ainda a especial atenção dada pela CPCJC à dinamização de parcerias e articulação com outras entidades, que tem permitido conhecer os recursos existentes, otimizar respostas para as crianças e famílias e identificar novas necessidades.

Cascais está a tornar-se, desta forma, uma comunidade mais desperta e mais comprometida na Promoção e Proteção dos direitos da criança e mais capacitada para fazer face a situações de risco ou perigo. Para esta abordagem, cada vez mais preventiva, tem sido fundamental a antecipação da identificação dos sinais de risco, que permite intervir cada vez mais cedo.

Recorde-se que a CPCJ de Cascais é constituída, nos termos da Lei (artº 17º), por representantes das seguintes instituições: Aldeias SOS Bicesse | APAV – Associação de apoio à Vítima | Assembleia Municipal | Associação Mimar | Câmara Municipal de Cascais | Centro Paroquial do Estoril | Centro Social e Paroquial de São Domingos de Rana |Clube Gaivotas da Torre | Divisão de Juventude da CMC | Federação das Associações de Pais | Fundação “O Século” | Fundação Champagnat | Fundação Jerónimo Usera | GNR | Instituto do Emprego e Formação Profissional | Junta de Freguesias Cascais Estoril | Ministério da Educação | Ministério da Saúde | Pró-inclusão: Associação Nacional de Docentes de Educação Especial | PSP | Segurança Social | Serviço de Estrangeiros e Fronteiras