Como funciona?
Conhecer a rede
A Rede Social é composta por 3 órgãos:
– Conselho Local de Ação Social (CLAS)
– Núcleo Executivo (NE) do CLAS
– Comissões Sociais de Freguesia (CSF)
O Conselho Local de Acão Social (CLAS) é constituído por entidades públicas e privadas que formalmente aderiram à Rede Social de Cascais. É presidido pelo Presidente da Câmara Municipal de Cascais e tem como competências:
– Promover iniciativas que visem uma melhor consciência dos problemas sociais
– Promover a realização participada do diagnóstico social concelhio, do Plano de Desenvolvimento Social e dos Planos de Ação anuais
– Fomentar a articulação entre os organismos públicos e entidades privadas, visando uma atuação concertada na prevenção e resolução dos problemas sociais
– Avocar e deliberar sobre pareceres do Núcleo Executivo relativos à implementação de novas respostas sociais
O CLAS funciona em Plenário, através de um sistema de representatividade, no qual têm assento:
a) As entidades com uma intervenção significativa que abranja mais do que uma freguesia e/ou com acordos de cooperação para diferentes grupos-alvo, sob proposta do Núcleo Executivo;
b) Os/As presidentes das Comissões Sociais de Freguesia
c) O/a conselheiro/a local para a igualdade de género
d) Um/a representante de cada uma das estruturas de parceria, sob proposta do Núcleo Executivo
e) 3 Entidades eleitas por cada Comissão Social de Freguesia de entre os membros não incluídos nas alíneas anteriores;
O Núcleo Executivo (NE) do CLAS é um órgão de gestão dinamizador da Rede Social, composto por 7 elementos, tendo a representação obrigatória de um elemento da Segurança Social, da Câmara Municipal de Cascais, do Agrupamentos dos Centros de Saúde e de uma entidade sem fins lucrativos eleita entre os seus pares no plenário. Os restantes 3 elementos são eleitos através de lista no Plenário do CLAS por um período de 2 anos.
Atualmente, o Núcleo Executivo é constituído pelos seguintes representantes:
– Câmara Municipal de Cascais – Isabel Pinto Gonçalves
– Instituto da Segurança Social – Cecília Dionísio
– Agrupamento dos Centros de Saúde de Cascais – Ana Paula Sousa Uva
– CERCICA – Rosa Neto
– Fundação O Século – Mafalda Morgado
– IEFP – Centro de Emprego de Cascais – Manuela Tinoco
– Associação de Beneficência Luso-Alemã – Telma Teixeira
As Comissões Sociais de Freguesia (CSF) são constituídas por entidades que intervêm no desenvolvimento social da respetiva freguesia. São dinamizadas por um núcleo executivo próprio e presididas pela Junta de Freguesia respetiva.
No concelho de Cascais existem 4 CSF:
– Comissão Social de Freguesia de Alcabideche
– Comissão Social de Freguesia de Carcavelos-Parede
– Comissão Social de Freguesia de Cascais-Estoril
– Comissão Social de Freguesia de São Domingos de Rana
