Quando os homens são as vítimas: Cascais lança campanha contra a violência doméstica

13 de Novembro de 2019
Isabel Ganilho

O Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica lançou dia 8 novembro uma campanha contra a Violência Doméstica com o objetivo de informar e sensibilizar homens vítimas.

Para muitas pessoas, quando se fala de violência doméstica ainda se associa os homens a agressores e as mulheres a vítimas. No entanto, apesar das estatísticas indicarem que a maioria das vitimas são mulheres, começam a surgir indícios de que há também homens nessa situação, em contexto de relações de conjugalidade ou coabitação com os seus/suas agressor/as.

Esta campanha inovadora pode ser vista em cartazes, mupis e vídeos com o lema “Os homens também podem ser vítimas” e alerta para diferentes formas de violência como a humilhação, os insultos, o controle ou a agressão física.

A ideia de promover esta campanha surgiu no âmbito do FMCVD e resulta de uma recomendação do grupo de trabalho que há um ano promoveu e avaliou os impactos de uma campanha com os mesmos objetivos dirigida a mulheres vítimas.

Sónia Franco, CMC

Segundo Sónia Franco, técnica da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Sociais da Câmara Municipal de Cascais, durante muito tempo a violência doméstica sobre as mulheres “foi um tema tabu, do qual se foi progressivamente falando mais. Ainda hoje existem as chamadas cifras negras, ou seja, situações de violência doméstica que não são reportadas ou denunciadas”. E acrescenta, “com os homens assiste-se à mesma situação que se verificava com as mulheres. Há um contexto social que os leva a terem dificuldade em se reconhecerem como vítimas e a terem vergonha de contactarem os serviços de apoio”. Foi este quadro que levou ao reconhecimento da necessidade de lançar esta campanha específica, que não se dirige apenas a homens vitimas de violência doméstica, mas também a um público mais alargado.

Uma realidade invisível

A APAV foi pioneira a chamar a atenção para os homens vítimas de violência doméstica numa campanha que lançou a nível nacional em 2016. Nessa altura, tal como na campanha que se realiza agora no município, pretendeu-se passar a mensagem de que “não há necessidade de as pessoas viverem subjugadas a essa violência, sejam homens ou mulheres” explica Carolina Gomes, Gestora do Gabinete de Apoio à Vítima (APAV) em Cascais. Esta responsável adianta que os problemas podem “começar com violência psicológica e essa violência vai permitindo que outra pessoa se empodere cada vez mais, ganhando cada vez mais força, enquanto a outra parte vai enfraquecendo. Segundo Carolina Gomes “quanto mais tempo se deixa passar, mais difícil é sair de todo este contexto. Muitas vezes as pessoas só pedem ajuda quando se encontram em situações-limite”.

Carolina Gomes, APAV

Outro fator que contribui para que esta realidade seja pouco denunciada são os estereótipos que se associam, respetivamente, à imagem dos homens e das mulheres, o que mostra a necessidade de se continuar a apostar na formação de todos os intervenientes nesta área.

O que fazer para obter ajuda

A violência doméstica é um crime público por isso diz respeito a todos nós, podendo ser denunciado pelas vítimas, profissionais ou por qualquer pessoa que dele tenha conhecimento. As denuncias e/ou pedidos de ajuda podem ser feitos através do número de emergência nacional ou contactando os Serviços de Apoios às Vítimas representados em Cascais pela APAV e pelo ESPAÇO V. A denúncia pode ser fundamental para travar um ataque mais violento.

A APAV e o ESPAÇO V fazem parte do Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica que existe desde 2003 e tem como missão prevenir e combater a violência doméstica no concelho, através da articulação institucional.

O trabalho com os agressores

Outro domínio de intervenção do Fórum é o trabalho com agressores conjugais com vista à diminuição da reincidência e prevenção da (re)vitimação do cônjuge, filhos/as ou outros familiares.

O Programa “Contigo Cascais” existe desde 2010 e inspirou-se numa experiência-piloto dos Açores. Margarida Batista, Coordenadora da Equipa de Lisboa Penal 4, da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em Cascais explica que os destinatários são “pessoas que foram condenadas por crime de violência domestica, mas que não foram presas. Geralmente estão com a pena suspensa e estão em liberdade, mas têm várias obrigações para cumprir e uma delas é o Programa Contigo”.

Margarida Batista, DGRSP

Trata-se de um programa inovador pois permite a inclusão de agressores que pedem voluntariamente ajuda, chegando até ao programa por diversas vias. Os parceiros desta iniciativa são a Câmara Municipal de Cascais, a Equipa de Cascais da DGRSP e A Barragem – Fundação Portuguesa para o Estudo Prevenção e Tratamento das Dependências (FPEPTD).

O programa consiste num conjunto de etapas que promove no agressor a consciência e a assunção da responsabilidade pelo comportamento violento, a cessação desse comportamento e a aprendizagem de estratégias alternativas à violência. O tempo de permanência no programa coincide com a duração da medida judicial e há um seguimento da situação nos dois anos seguintes. O programa tem uma taxa de sucesso elevada, assente numa baixa taxa de reincidência.

Intervir vale a pena

Analisando os dados do Diagnóstico Social do Concelho de Cascais em relação ao crime de violência doméstica, verifica-se uma tendência de diminuição nos últimos 8 anos. Houve uma diminuição de 22,6% entre 2010 e 2017.

Ainda assim, em 2017, foram registados pelas forças policiais 523 crimes desta natureza em Cascais o que demonstra que este é, efetivamente, um fenómeno presente na vida de muitas famílias. Dos 450 munícipes inquiridos no âmbito do diagnóstico social de Cascais, 22% conhecem pessoas que foram vítimas de violência doméstica.

É, pois, fundamental passar a mensagem que existe no município um conjunto de instituições (autarquia, serviços especializados, unidades de saúde, forças de segurança, tribunais) que trabalham de forma articulada e estão preparadas para apoiar as vítimas e darem um contributo efetivo na prevenção dos comportamentos violentos.