55º Plenário do CLAS destaca conquistas e planos para 2025

Na passada sexta-feira, dia 29 de novembro, o auditório Senhora Boa Nova, no Centro Paroquial do Estoril, recebeu o 55º plenário do Conselho Local de Ação Social de Cascais (CLAS). Presidido por Carlos Carreiras, presidente do CLAS e da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da CMC, Frederico Pinho de Almeida, vereador da Ação Social, Helena Bonzinho, coordenadora do Núcleo Executivo do CLAS, e Sónia Baltazar, em representação do Instituto de Segurança Social. O encontro reuniu 167 profissionais de 134 organizações sociais, reforçando compromissos e traçando novos caminhos para a intervenção social no concelho.

Um dos destaques do plenário foi o Plano RS Capacita, uma peça central do Plano de Desenvolvimento Social da Rede para 2025. Este ponto da agenda foi apresentado pela Ana Cavalheiro do Centro de Reabilitação e Integração de Deficientes e Sandra Afonso do Centro Comunitário de Tires. A visualização de um do Núcleo Executivo do CLAS mostrou o impacto das 8 ações de formação realizadas em 2024, bem como o sucesso do programa de mentoria que se destina a apoiar o processo de elaboração de candidaturas a diferentes linhas de financiamento. A Oficina da Compaixão, uma das beneficiárias deste programa, destacou-se ao conquistar o Prémio BPI La Caixa Seniores 2024, entre 222 candidaturas.

  • Comportamental: Bem-estar pessoal e profissional e Falar em Público;
  • Organizacional: Comunicar com equipas e públicos e Planeamento estratégico: Elaboração de bons projetos sociais
  • Financeira: Estratégias de sustentabilidade financeira das instituições
  • Digital: IA aplicada às organizações da economia social e Cibersegurança.

Sete profissionais participantes em ações formativas de 2024 partilharam experiências sobre a mais-valia destas ações de capacitação, acompanhadas de testemunhos de formadores, reforçando o impacto positivo destas iniciativas.

As Rotas da Participação, um sistema que organiza e estrutura iniciativas de participação da Rede Social, foram outro ponto central. Em 2024, envolveram 120 profissionais, 40 entidades e 14 redes de parceria, ampliando os espaços de participação para públicos diversos.

A Rede Social de Cascais marcou presença, em outubro, na 23ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa, onde apresentou um modelo pioneiro: o primeiro Sistema de Participação de uma Rede Social a nível nacional. Este sistema participativo, aplicado às Redes de Parceria da Rede Social de Cascais, reflete o compromisso do concelho em fortalecer práticas de inclusão e envolvimento comunitário. Além disso, o Projeto Orçamento Participativo de Cascais foi distinguido como a Melhor Prática de Participação da Década, destacando o município como referência em inovação social.

Isabel Xavier, Diretora do Departamento de Participação e Cidadania, apresentou o Orçamento Participativo de Cascais, onde destacou a importância de mobilizar e dar a voz à população sénior neste importante processo de auscultação e envolvimento dos munícipes, estudantes ou trabalhadores de Cascais, que são chamados a apresentar propostas e a decidir sobre uma parte do orçamento municipal.

A apresentação incidiu sobre todo o processo desde a fase de apresentação das propostas à fase de votação e de revelação das propostas vencedoras. Para exemplificar foram apresentados alguns dos projetos vencedores. 

A Rede Social de Cascais continua a expandir-se, com a adesão de três novos membros, elevando o total para 141 organizações:

  • Associação de Assistência a Idosos e Deficientes de Oeiras: presta cuidados individualizados e personalizados no domicílio ou outros locais, focados na satisfação das necessidades básicas e da vida diária das pessoas.
  • Associação Cuidar Global: atualmente promove o bem-estar de 215 utentes em Cascais, com foco na saúde e uso responsável de medicamentos. É responsável pelo Projeto Cuidar com Paixão – Pasta Salva Vidas.
  • Momentus Senior: estrutura residencial com alojamento para pessoas idosas, de cariz privado, focada no cuidado personalizado e no envelhecimento ativo.

Durante a sessão, Inês Deus, membro do Núcleo Executivo do CLAS, destacou os direitos e deveres dos membros da Rede Social e a importância da adesão à Carta Social de Cascais e, a uma das 17 Redes de Parceria, promovendo maior coesão e eficácia no trabalho social.

Sete munícipes partilharam testemunhos emocionantes sobre o impacto de projetos sociais promovidos pela Câmara Municipal, como:

  • PIIC Me: facilita a transição de jovens com deficiência para a vida adulta;
  • Tangoterapia: usa a dança para promover a saúde de idosos;
  • Transporte Adaptado: garante mobilidade a pessoas com dificuldades físicas;
  • Bolsas Sociais em Creches: apoia famílias com baixos rendimentos a encontrarem uma solução de creche permitindo uma maior conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional;
  • Espaço S: oferece apoio psicológico e médico gratuito e confidencial a jovens;
  • Teatro Caskotas: incentiva o envelhecimento ativo e combate o isolamento através da arte.

Em breve poderá conhecer a história de cada um dos intervenientes, no separador “Conhecer a Rede – Histórias de Vida”.

A Câmara Municipal de Cascais está a implementar o projeto Radar Social, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Cecília Dionísio, coordenadora do projeto, apresentou o plano de ação, que recebeu aprovação no plenário. Esta iniciativa visa identificar e apoiar pessoas excluídas dos serviços sociais. Com um sistema de georreferenciação e sinalização, o Radar Social permitirá que toda a Rede Social atue de forma mais eficaz, assegurando a inclusão de todos os cidadãos.

O último Diagnóstico Social de Cascais, datado de 2018, constitui um instrumento essencial para fundamentar as opções de política pública local e para sustentar o Plano Estratégico de Desenvolvimento Social.

A sua atualização foi destacada por Susana Graça, chefe da Divisão de Planeamento e Rede Social, que apresentou o Caderno I – Contextualização e Enquadramento Demográfico do Diagnóstico Social | Cascais 2024, oferecendo um enquadramento detalhado sobre os dados demográficos de cada freguesia do concelho. Após a apresentação, o documento foi submetido a votação e aprovado por unanimidade.

A revisão do Plano Estratégico de Desenvolvimento Social 2020-2030 (PEDS) foi apresentada por João Esteves, da Unidade de Planeamento e Avaliação que destacou quatro sessões da iniciativa “À Conversa com…”, que no total envolveram 4 Comissões Sociais de Freguesia, 12 Redes de Parceria, 16 Grupos de Coordenação e mais de 70 profissionais.

A próxima Oficina de Planeamento com as Rotas da Participação está marcada para 31 de janeiro de 2025 onde se dará conta da devolução do trabalho das redes.

No final, Mafalda Palmares da Divisão de Solidariedade Social e Qualidade de Vida, enquadrou o Núcleo Local de Garantia para a Infância (NLGPI) e apresentou a proposta de constituição desse Núcleo em Cascais. O NLGPI visa reduzir a pobreza infantil até 2030, atuando em áreas como saúde, alimentação e acolhimento, em colaboração com diversas instituições.

As organizações propostas para integrarem o NLGPI foram as seguintes:

  • Educação: Departamento de Educação; Conselho Municipal de Educação- Ibn Mucana
  • Habitação: Empresa Municipal Cascais Envolvente
  • Ação Social: Departamento Local de Saúde e Solidariedade Social; Instituto de Segurança Social de Cascais; Departamento de Coesão e Desenvolvimento Social
  • Justiça: Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
  • Saúde: Hospital de Cascais; Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental
  • Direitos das Crianças e dos Jovens: Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cascais; Núcleo Local de Crianças e Jovens – SCML
  • Emprego: Instituto do Emprego e Formação Profissional.

A constituição deste Núcleo foi submetida a votação e aprovada por unanimidade.

O plenário do CLAS reafirmou o compromisso de Cascais com uma intervenção social inovadora, inclusiva e eficaz, mostrando que o trabalho em rede continua a ser a chave para enfrentar desafios e transformar vidas no concelho.

O encerramento do plenário foi feito por Helena Bonzinho, Coordenadora do Núcleo Executivo do CLAS.

6 de Dezembro de 2024
Rita Pereira