Abertura de candidaturas para Habitação Colaborativa e Comunitária

Estão abertas as candidaturas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para reforçar a requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais com objetivo de se alcançar cerca de 1.405 lugares em Habitação Colaborativa e Comunitária.

São elegíveis as candidaturas que incidam nas seguintes tipologias no âmbito da criação de lugares na resposta social de Habitação Colaborativa e Comunitária:

• Obras de construção de raiz;
• Obras de remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas;
• Obras que promovam a reconversão de equipamentos para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
• Aquisição de imóvel ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.

Podem ser beneficiários as Autarquias e outras entidades públicas, as IPSS e demais Instituições equiparadas, assim como as entidades privadas de utilidade pública sem fins lucrativos que estatutariamente se circunscrevam na área social.

A dotação é de 44.125.000€ e a data limite para apresentação de candidaturas termina a 31 de janeiro de 2024.

Consulte o Aviso de abertura de concurso – N.º 10/C03-i01/2023

Mais esclarecimentos: 300 512 370 | ISS-PRR-EQUIPAMENTOSSOCIAISINOVADORAS01@SEG-SOCIAL.PT